A segurança do vice-presidente, Michel Temer, e sua família durante o Carnaval sairá por, pelo menos, R$ 11,2 mil. O valor deverá ser ainda maior, já que os empenhos orçamentários emitidos não incluem diárias, hospedagens e compras pessoais. O vice-presidente viajou no dia 07 para Miami, nos Estados Unidos, e retornará dia 13 deste mês.
De acordo com a Vice-Presidência, as despesas não são secretas e todo o valor gasto terá que ser justificado e, posteriormente, encaminhado aos setores de administração e fiscalização. Por questão de segurança, não é possível saber quantos agentes atuarão na proteção do vice-presidente e família. ...
As notas de empenho (veja aqui) tiveram como favorecido Paulo Rafael Ribeiro Gonzales, chefe da Ajudância-de-Ordens da Vice-Presidência, que acompanhará Michel Temer na viagem. De acordo com o Decreto 2.609 de 2003, cabe ao ajudante-de-ordens prestar ao Vice-Presidente da República, em regime de atendimento permanente e ininterrupto, serviços de natureza pessoal.
A legislação brasileira permite que presidentes da República, bem como os vices, recebam proteção especial do Estado, mesmo que não estejam em atividade. A guarda é prestada pelo Gabinete de Segurança Institucional, que conforme a Lei 10.683, de 2003, é responsável por zelar pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades quando determinado pelo Presidente da República.
Para o cientista político Antônio Flávio Testa, o Vice-Presidente da República, como chefe de Estado, precisa ter essa segurança especial. “Imagine eventual sequestro do vice-presidente da República, ou atentado? O valor previsto para essa viagem é até razoável, levando em conta que os seguranças precisam ficar colados nele e na família durante todo o Carnaval”, explica Testa.
Segundo a Vice-Presidência, mesmo custeando todas as despesas, Michel Temer não pode abrir mão dos serviços permanentes de funcionários do governo. A vice-presidência informou ainda que Michel Temer pagou todas as suas despesas pessoais, assim como de seus familiares.
Por Marina Dutra
Fonte: Contas Abertas - 12/02/2013
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