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Lula sujou as mãos na Petrobras |
A compra
da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras é o grande escândalo que o
PT vinha abafando, mas acabou chegando ao Tribunal de Contas da União e com
largas chances de aterrissar na Justiça Criminal.
No início
de 2005 a refinaria Pasadena Refining System, de Pasadena, no Texas, foi
adquirida pela empresa belga Astra Oil Company, pela quantia de US$ 42,5
milhões; em setembro de 2006 a Astra alienou à Petrobras 50% da refinaria
mediante o pagamento de US$ 360 milhões, ou seja, vendeu metade da refinaria
por mais de oito vezes o que pagara pela refinaria inteira, um ano e meio
antes. Não seria de estranhar, por conseguinte, que a Astra Oil Co. pretendesse
vender os 50% que permaneciam no seu patrimônio. Ocorre que, por
desentendimentos cuja natureza ignoro, a Astra ajuizou ação contra a Petrobras
e nela a Petrobras teria sido condenada e, mercê de acordo extrajudicial, pagou
à Astra US$ 820 milhões, pondo fim ao litígio.
O estranho negócio, que causou prejuízo de pelo
menos US$ 1 bilhão à empresa e seus acionistas, tem como protagonistas pessoas
muito próximas a Lula e, sob a ótica do escândalo, tem todos os ingredientes
necessários para superar com folga o Mensalão do PT. No olho do furacão estão
Guido Mantega, ministro da Fazenda e atual presidente do Conselho de
Administração da Petrobras; José Sérgio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da
estatal petrolífera e atualmente secretário no governo Jaques Wagner; Almir
Guilherme Barbassa, diretor financeiro da empresa e presidente da Petrobras
International Finance Co., a caixa de Pandora da empresa; Nestor Cerveró,
diretor financeiro da BR Distribuidora; e Alberto Feilhaber, funcionário da
Petrobras durante duas décadas e há alguns anos trabalhando na Astra Oil, uma
das empresas do grupo que atraiu a Petrobras para a refinaria de Pasadena e
depois largou a bomba nas mãos dos brasileiros.
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Lula e Dilma Quebraram a Petrobras |
O escândalo ganha contornos maiores e mais
perigosos porque à época do negócio, que pode acabar em tribunal de Nova York a
pedido de investidores internacionais, a presidente do Conselho de
Administração da Petrobras era Dilma Rousseff, que posicionou-se contra o
projeto apresentado por José Sérgio Gabrielli, seu desafeto, mas que por
imposição de Lula foi obrigada a aceitar o negócio.
Com um terço do seu valor corroído nos últimos três
anos e enfrentando sérios problemas de fluxo de caixa, inclusive com direito a
atraso no pagamento de fornecedores, a Petrobras vem assustando o mercado
financeiro, cujos analistas apostam em um rombo de alguns bilhões de dólares na
estatal. Esse crime em termos de governança corporativa que o PT cometeu na
Petrobras é infinitamente mais danoso do que a eventual privatização da
empresa.
Acontece que nenhum ser humano minimamente lógico e
dotado de inteligência, a ponto de ser guindado a cargos de direção em uma
empresa como a Petrobras, aceita um negócio lesivo, como a compra da refinaria
texana, sem que haja um plano diabólico por trás.
O Ministério Público Federal (MPF) já se debruça
sobre o preâmbulo de uma ação que investigará casos concretos de
superfaturamento em contratos firmados pela Petrobras durante a gestão de José
Sérgio Gabrielli.
Na mira do MPF também estão outros escândalos
envolvendo a Petrobras, como o da Gemini, empresa através da qual governo
brasileiro repassou, não de graça, o monopólio de produção e comercialização de
gás natural liquefeito (GNL) a uma companhia norte-americana.
MPF abre investigação sobre refinaria de Pasadena
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O MPF diz
que o fato de a Petrobras ter gastado US$ 1,18 bilhão
para a
compra de uma refinaria "revela possível compra superfaturada
de ações pela Petrobras"
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O
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) NO ESTADO DO RIO INSTAUROU UM PROCEDIMENTO
INVESTIGATÓRIO CRIMINAL PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES NA COMPRA DA REFINARIA
DE PASADENA (TEXAS, EUA) PELA PETROBRAS. A PORTARIA FALA EM POSSÍVEL EVASÃO DE
DIVISAS E PECULATO, POR INDÍCIO DE SUPERFATURAMENTO.
A atual
presidente da Petrobras, Graça Foster, foi intimada a depor. Também foram
intimados dirigentes que estavam no comando da companhia na época em que o
negócio foi feito: o ex-presidente José Sergio Gabrielli, o ex-diretor de
Abastecimento Paulo Roberto Costa e o ex-diretor de Internacional Nestor
Cerveró.
A
portaria é assinada pelo procurador da República Orlando Monteiro Espíndola da
Cunha. O procurador também pede uma série de documentos à companhia, incluindo
os contratos com a Odebrecht Engenharia Industrial, que contemplam serviços em
Pasadena. A Petrobras revisou este ano para quase à metade o contrato fechado
na gestão anterior por US$ 840 milhões.
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Dilma era Presidente do Conselho da Petrobras |
Serão
apurados tanto o acordo com a Odebrecht quanto a aquisição de Pasadena por
valor acima do de mercado, dois casos revelados pelo Broadcast, serviço em
tempo real da Agência Estado.
O MPF diz
que o fato de a Petrobras ter gastado US$ 1,18 bilhão para a compra de uma
refinaria que, há oito anos, custou à sua ex-sócia US$ 42,5 milhões
"revela possível compra superfaturada de ações pela Petrobras".
E que o
teor da representação oferecida ao MPF neste ano pelo Ministério Público junto
ao Tribunal de Contas da União relata "ocorrência de fatos capazes de
configurar (possível) delito de evasão de divisas".
"Se
houve superfaturamento tem de ficar esclarecido, assim como o motivo", disse
Espíndola ao Broadcast. "Em tese, dirigentes que participaram podem ter se
beneficiado". A investigação pode gerar denúncia à Justiça Federal.
Peculato é o crime em que se enquadra desvio de recursos por funcionários
públicos. Evasão de divisas é crime contra o sistema financeiro, passível de
prisão.
Confira abaixo como a refinaria de Pasadena
transformou-se em um bilionário barril de pólvora prestes a explodir e
escândalo que que ronda a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco
Pasadena
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Refinaria
de Pasadena prejuízo de 1,6 Bilhão para Petrobras |
A compra de uma refinaria de petróleo em Pasadena,
nos Estados Unidos, considerada obsoleta e pequena para os padrões locais, é o
escândalo da vez e tem tirado o sono de muitos integrantes da cúpula petista,
preocupados com a reverberação do caso se as investigações avançarem na direção
certa, como já demonstra o Ministério Público Federal.
O bisonho negócio começou com a empresa belga Astra
Oil comprando a Pasadena Refining System por US$ 42 milhões. Passado um ano, os
belgas venderam metade da empresa norte-americana à Petrobras por US$ 360
milhões.
Como todo escândalo petista sempre tem um capítulo
extra, a Petrobras foi obrigada pela Justiça dos Estados Unidos, após uma
confusão programada, a pagar US$ 839 milhões por uma refinaria sem condições de
processar o petróleo brasileiro. A estatal petrolífera tenta, sem sucesso, se
desfazer do mico criado, não por acaso, pelo ex-presidente da empresa, o
petista José Sérgio Gabrielli de Azevedo, que ostenta em seu o currículo o
título de PhD em Economia pela Boston University.
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Lula e seu protegido Sérgio Grabielli |
A presidente Dilma Rousseff ejetou Gabrielli do
comando da estatal, mas desde então não mais tocou no assunto que, quando é
lembrado, causa incômodo e nervosismo generalizado no terceiro andar do Palácio
do Planalto.
Até agora, a Petrobras recebeu apenas uma oferta
pela refinaria em Pasadena: US$ 180 milhões. Atual presidente da empresa, Maria
das Graças Foster não sabe o que fazer. Se aceitar a única proposta, colocará
no já sacrificado caixa da Petrobras um prejuízo de pouco mais de US$ 1 bilhão,
mas há quem garanta que essa conta macabra passa de US$ 1,6 bilhão.
Abreu e Lima
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Lula e Dilma |
O caso da refinaria de Pasadena é um considerável
escárnio, que exige explicação por parte de Dilma Rousseff e de Lula, mas o
calo maior no pé da Petrobras está construção da refinaria Abreu e Lima, em
Pernambuco.
Anunciada por Lula com a pirotecnia oficial que
todos conhecem, a refinaria de Abreu e Lima deveria seria erguida em parceria
com a Venezuela do tirano e moribundo Hugo Chávez, que até o momento não
aportou um tostão no empreendimento. Com a Venezuela, que tem 40% do negócio,
deixando de honrar o compromisso, restou ao governo brasileiro usar o dinheiro
do contribuinte para não interromper a obra.
Com previsão inicial de investimento na casa dos
US$ 3 bilhões, o orçamento da refinaria pernambucana já saltou para incríveis e
absurdos US$ 20 bilhões, podendo ganhar, até o final do empreendimento, um
acréscimo de mais US$ 10 bilhões.
Como o anúncio da morte de Hugo Chávez é uma
questão de tempo e será feito somente quando interessar aos bolivarianos que
brigam pelo poder na Venezuela, a participação do governo de Caracas na
refinaria pernambucana passa a ser uma inflamável incógnita. Pelo desenrolar dos
fatos em Caracas, o governo brasileiro terá de arcar com toda a conta referente
à construção da refinaria Abreu e Lima. O que permitirá que a corrupção circule
à vontade nas raias de mais uma fanfarrice com o carimbo estelar do Partido dos
Trabalhadores.
Fontes: Revista exame/uncho.info/Revista Veja
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