Agora
é fato! O DETRAN-DF vai mesmo encarar a compra de veículos de luxo para
fiscalização de trânsito. Já está certa a aquisição de 30 veículos GM
Trailblazer e 30 GM S10 cabines dupla. São veículos com tração 4×4 e completos,
que tem alto custo de manutenção e que poucos órgãos públicos tem o privilégio
de possuir.
O
total da fatura deve chegar a mais de R$ 7 milhões e é resultado de adesão a
ata de registro de preços da Polícia Rodoviária Federal. A aquisição pode estar
em desacordo com a legislação ou ser alvo de questionamento do TCDF, visto que
o objeto está em desacordo com a atividade a ser exercida pelo DETRAN-DF. As
viaturas adquiridas pela PRF são de polícia, contém compartimento
(chiqueirinho) para o transporte de detidos ou suspeito de crimes e suporte
para a colocação de armas de fogo.
Será
que o DETRAN-DF vai começar a agir como polícia? O termo “polícia” a que se
refere o Código de Trânsito Brasileiro é, em sua essência, administrativo, ou
seja, os agentes da autoridade de trânsito do DETRAN-DF tem o poder de polícia
administrativa. Assim, jamais devem encaminhar cidadãos infratores de trânsito
em suas viaturas, como se fossem bandidos.
A
matéria merece conhecimento dos órgãos fiscalizadores e atitude dos valorosos
distritais, cuja maioria absoluta se abstém de falar ou investigar o que se
passa no DETRAN-DF.
FONTE:
DONNY SILVA
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