Após flagrantes, polícia vai orientar militares sobre o uso do cinto de segurança

Isa Stacciarini
isa.coelho@jornaldebrasilia.com.br

Os flagrantes feitos pelo Jornal de Brasília de motoristas sem o cinto de segurança – inclusive policiais – provocaram polêmica entre integrantes da Polícia Militar do DF. Após a publicação da reportagem, a corporação decidiu orientar os militares a respeito do uso do equipamento de segurança.

O chefe de Comunicação da PMDF, tenente coronel Helbert Borges, afirma que na tarde de ontem houve reunião com os comandantes dos batalhões para tratar sobre o uso do cinto: “A legislação é igual para todos e deve ser seguida. Mas, em casos peculiares, o uso do cinto pode ser dispensado para uma ação rápida e imediata. No entanto, os comandantes vão orientar os policiais a utilizarem o cinto”, assegurou Borges.

Apesar de o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) constituir uma legislação única para todos, a situação se torna um embate. O artigo 29 do CTB autoriza que os veículos destinados a socorro de incêndio, salvamento e inclusive os de polícia tenham livre circulação nas vias, sendo permitido o estacionamento e parada liberada, quando identificados com uso de alarme sonoro e iluminação vermelha iminente. Porém, a  mesma brecha não é aberta em relação ao   uso do cinto de segurança.

A lei

Nos flagrantes feitos pelo JBr na manhã de quinta-feira,  policiais de uma viatura do Batalhão de Trânsito (BPTran) e outra da 11ª Companhia de Polícia Militar Independente  (CMPind) trafegavam   sem cinto.  No caso do BPTran,  o rotolight sequer estava ligado – o que indicaria uma ação policial. Já o veículo da 11ª CMPind estava com o equipamento acionado, mas sem sirene.

Na tarde de quinta-feira, o diretor de Fiscalização e Policiamento do Detran, Nelson Leite, explicou que pelas regras de trânsito o uso do cinto é obrigatório paras agentes de trânsito e policiais. Segundo ele, a única prerrogativa é a livre circulação e parada do veículo, o que não exime a responsabilidade da utilização do item de segurança. Procurado pela reportagem ontem, o diretor preferiu não se pronunciar.

A assessoria de imprensa do órgão, porém,  garante que militares flagrados sem a utilização de cinto são passíveis de notificação. De acordo com a Polícia Militar, a peculiaridade do trabalho exige a condução de viaturas em deslocamentos de urgência para atendimentos a ocorrências diversas ao longo do dia e, por isso, é necessária  uma maior liberdade de movimentos em situações que exigem mais agilidade.

Contestação

Antes do pronunciamento oficial, por meio de nota, o subcomandante do BPTran, Wagner Freitas, declarou que não fará nenhum juízo em relação aos flagrantes feitos pelo JBr, uma vez que não havia como garantir se o veículo estava em movimento ou parado.

O especialista em políticas públicas de transportes e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Artur Morais, destaca que qualquer cidadão que trafegue sem o uso do cinto  se expõe a um risco, independentemente da velocidade. Segundo o professor, em uma perseguição policial, a falta do cinto oferece um risco do militar ser arremessado para fora do automóvel. “A alta velocidade oferece um risco maior de acidente, e cabe ao policial fazer uma avaliação”, diz.

Nossa Opinião

Em dezembro de 2012, o Jornal de Brasília completou 40 anos de fundação. São 40 anos de serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, com a oferta de informações de relevância do que acontece na cidade, no País e no Mundo. O papel de um jornal de credibilidade não é agradar a grupos, mas de ser fonte de informação e conhecimento para todos os cidadãos. E mais: em muitas situações ser a voz daqueles que não são ouvidos pelas autoridades. 

Na edição de ontem, mostramos que policiais militares – inclusive do Batalhão de Trânsito – trafegam pela cidade conduzindo suas viaturas sem usarem o cinto de segurança. E ao procurarmos a corporação para que ela nos explicasse os motivos de esses agentes da lei não utilizarem o equipamento de segurança, que é obrigatório pelas leis de trânsito, fomos surpreendidos com o questionamento feito de que as fotos publicadas não retratavam a verdade, pois sequer havia a certeza de que os veículos fotografados estariam em movimento.

Por isso, hoje, republicamos a foto e mais algumas, para que não restem dúvidas de que o Jornal de Brasília é um veículo de comunicação que trabalha com a verdade e que tem compromisso com a cidade e com seus leitores. Não precisamos produzir fatos e nem fotos. A reportagem, inclusive, foi sugerida por leitores, que trafegando pela cidade se indignaram com o fato de os agentes da lei estarem sem cinto, multando os cidadãos justamente pelo não uso do equipamento de segurança.

Entendemos que em uma perseguição policial, a última coisa que um agente da lei pode se preocupar é de colocar o cinto. Isso, mesmo não sendo previsto em lei, seria totalmente aceitável. Mas novamente lembramos que os casos retratados na matéria não foram flagrados durante este tipo de operação. Também lembramos que sempre atendemos aos pedidos das autoridades policiais, quando elas precisam, para divulgar informações de interesse das corporações e suas atividades em prol do cidadão brasiliense.

Mas nem sempre as notícias que publicamos agradam a todos da mesma forma. Isso porque entre as nossas atribuições está denunciar o que acontece de errado para que o erro seja corrigido. Esse é o único caminho para a construção de uma sociedade melhor. 

Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.br

Comento:

“Por isso, hoje, republicamos a foto e mais algumas, para que não restem dúvidas de que o Jornal de Brasília é um veículo de comunicação que trabalha com a verdade e que tem compromisso com a cidade e com seus leitores.”

“Também lembramos que sempre atendemos aos pedidos das autoridades policiais, quando elas precisam, para divulgar informações de interesse das corporações e suas atividades em prol do cidadão brasiliense.”

“Mas nem sempre as notícias que publicamos agradam a todos da mesma forma. Isso porque entre as nossas atribuições está denunciar o que acontece de errado para que o erro seja corrigido.” (Grifos nossos)

Bacana, que discurso interessante; e como são detentores da redação, página, edição e impressão das matérias é muito simples dizerem o que bem entendem e como entendem. Mas como também temos nossas redes sociais de comunicação que também estão aí trabalhando em prol da sociedade brasiliense, além da comunidade policial militar, vamos dar uma ajudazinha ao Jornal de Brasília ( que trabalha com a verdade e que tem compromisso com a cidade e com seus leitores e que tem entre suas atribuições “denunciar o que acontece de errado”), mesmo não temos tido o privilégio de receber do governo como pagamento por publicidade a bagatela de R$ 1.960.263,77, isso referente ao 4º trimestre de 2012, porque 2013 o ano é novo.

Vamos colocar só 13:

- Ano letivo começa com várias escolas da rede pública sem reforma (Fonte: G1-DF - 16/02/2013);

- GDF suspende repasses para comunidades terapêuticas (Fonte: G1-DF - 16/02/2013);

- Estudantes enfrentam tumulto ao recarregar cartão Fácil (Fonte: CorreioWeb / Tv Brasília - 16/02/2013);

- Investigação apura suposto esquema de propina na Secretaria de Transportes (Fonte: G1-DF - 16/02/2013);

- Governo do Distrito Federal gasta pelo menos R$ 1,5 milhão em ingressos e não explica para quem (Fonte: UOL Copa do Mundo - 16/02/2013);

- GDF refaz edital que teve sobrepreço de até 18.400% apontado por tribunal (Fonte: G1-DF - 15/02/2013);

- Moradores sofrem com setor de oficinas do Núcleo Bandeirante (Fonte: G1-DF - 15/02/2013);

- TCDF abre processo contra Secretaria de Administração do GDF (Fonte: Estação da Notícia - 15/02/2013);

- Pacientes ficam sem atendimento na emergência do HRAN (Fonte: G1-DF - 15/02/2013);

- Moradores se revoltam pela falta de transporte (Fonte: CorreioWeb / Tv Brasília - 15/02/2013);

- População de Sobradinho I espera por ginásio há 15 anos (Fonte: R7 - Tv Record - 15/02/2013);

- Estádio de Brasília para a copa de 2014 estoura todos os orçamentos e se torna o mais caro do mundo (Fonte: Veja.com - Ricardo Setti - 14/02/2013);

- Governo do DF vende área igual a 31 campos de futebol para pagar conta do estádio da Copa-2014 em Brasília (Fonte: UOL Esportes - 14/02/2013).

E para finalizar,

- Policiais e Bombeiros desmotivados fazem reunião dia 07/02 na Praça do Relógio reivindicando melhorias salariais e cumprimento das 13 promessas de campanha do governador.