Revista denuncia superfaturamentos na gestão de Agnelo Queiroz já antecipados pelo Guardian



Como antecipou o Guardian Notícias e agora na revista Veja, governador Agnelo sofre com suspeitas de superfaturamento tanto no Estádio Nacional quanto na merenda escolar. (Foto: Reprodução da Internet



Mais uma vez, a gestão do governador Agnelo Queiroz é questionada em nível nacional. Na edição da revista Veja deste final de semana, uma reportagem repercute duas situações que indicam superfaturamento. Uma delas é a construção do suntuoso Estádio Nacional Mané Garrincha. No caso, ressalta-se o aumento considerável do valor gasto na obra, que de quase R$ 700 milhões passou para R$ 1,3 bilhão. Isso sem contar com as manutenções aos arredores da arena. A cifra deve chegar a R$ 1,6 bi.

Um dos trechos da matéria informa que o Tribunal de Contas do Distrito Federal identificou superfaturamento que causaram prejuízo de pelo menos R$ 72 milhões. Entretanto, esse valor se refere apenas à cobertura do estádio. Para se ter ideia do rombo que a construção vem causando ao erário público, o mesmo TCDF identificou em janeiro um desvio de R$ 212,3 milhões. A Corte, inclusive, já cobrou a devolução de quase R$ 100 milhões do consórcio formado por Andrade Gutierrez e Via Engenharia.

No caso da cobertura do estádio, a revista traz uma informação grave: “o projeto executivo (...) foi feito pelas mesmas empresas que participaram da elaboração do projeto básico e do fornecimento da própria cobertura. Além disso, as empresas reformularam com frequência os projetos, encarecendo-os, obviamente”, descreve a reportagem.

Outra denúncia que o semanário trouxe à tona foi o superfaturamento de merenda escolar distribuída na rede pública de ensino.  “Os preços pagos pela administração petista estão bem acima dos cobrados pelos supermercados”, informa a matéria da revista.

Em um dos itens usados como exemplo na reportagem está a compra de lata de óleo de soja por R$ 4,99, enquanto o varejo vende o mesmo produto por R$ 3, cerca de 60% a mais. Também foram identificados sobrepreços no quilo do milho verde (R$ 8,90 contra R$ 4,08) e no quilo de arroz (R$ 2,28 contra R$ 1,59).

Ao todo, a falta da boa gestão gerou gastos de até 118% acima. De acordo com a reportagem, a justificativa da Secretaria de Educação é de as compras foram realizadas com caráter emergencial, e por isso, houve este aumento considerável.  “Somados todos os itens, o governo do DF terá um prejuízo de 7 milhões, segundo um relatório do Tribunal de Contas do DF”, diz a Veja. O gasto anual do GDF com merenda escolar é de R$ 70 milhões.

Mas o pior e que apesar de superfaturada, a merenda escolar nem sempre é usada nas escolas. Os alimentos são jogados fora. Em maio de 2011, uma servidora filmou quilos de mantimentos jogados no lixo diariamente. A notícia foi veiculada no Fantástico, da Globo. A orientação era de que os funcionários tinham que se desfazer da merenda que sobrasse do turno.

Quem acompanha o Portal Guardian Notícias já teve conhecimento de todas essas informações sobre superfaturamento. Em janeiro deste ano, publicamos reportagem detalhando um superfaturamento em compras de leite em pó. O prejuízo foi de 165% gastos a mais do valor praticado, inclusive, por outros governos e empresas. Confira toda a reportagem a seguir.

  

Denúncia mostra que escolas públicas do DF tem a merenda mais cara de todo o país

Segundo avaliação do próprio governador Agnelo Queiroz, a Secretaria de Educação do GDF deixou muito a desejar. Também pudera: gasta-se muito mal a montanha de recursos públicos disponíveis para a pasta, que giram na ordem de aproximadamente R$ 5,6 bilhões anuais.

O Guardian Notícias vem acompanhado a enxurrada de contratações emergenciais realizadas pela secretaria, onde indiscutivelmente se constatam o desrespeito e o descaso com o trato do dinheiro do contribuinte.

Chama atenção especial às compras destinadas a merenda escolar. Em 2011, foram empenhados R$ 6 milhões para a aquisição de 640 mil quilos de leite em pó, ao preço de R$ 9,65 o quilo, dos quais foram pagos ao fornecedor, a importância de R$ 4,4 milhões, referentes ao consumo de 460 mil quilos daquele ano.

Com base nas quantidades consumidas do leite em pó em 2011, seria natural e lógico que houvesse a inclusão do produto no rol dos itens que compõem a merenda escolar, para efeito da instrução do processo licitatório que determinaria a execução do contrato para o ano de 2012.

Ou seja: para qual fornecedor e por que valor o GDF deveria adquirir o leite? Infelizmente essa lógica não prevaleceu e o pregão eletrônico de número 04/2011 foi promovido pela Secretaria de Educação sem que se constasse o item leite em pó.

Em fevereiro de 2012, através do regime de dispensa de licitação, foram empenhados, ainda para a compra de leite em pó, recursos no montante de R$ 1,65 milhões, destinados à aquisição de 133 mil quilos do produto. Mas desta vez o preço do quilo subiu para R$ 12,49, entretanto, apesar de mais cara, a contratação obedeceu aos critérios de fomento à atividade da agricultura familiar, uma vez que a empresa contratada foi uma cooperativa de assentados.

Continuidade - Passados mais sete meses da primeira contratação emergencial realizada em fevereiro/12, a Secretaria de Educação publicou um novo extrato de contrato emergencial (51/2012, de 13/09/12) onde se previa a aquisição de 710 mil quilos de leite em pó, ao preço de R$ 18,50 o quilo.

Afora a exorbitante diferença de preços observada nas duas contratações do ano de 2012, é inequívoca a disparidade entre o volume a ser adquirido do produto, o que de pronto evidencia, na melhor das hipóteses, uma escandalosa falta de planejamento por parte dos gestores da Secretaria de Educação, na medida em que, ou faltou leite na merenda das crianças até setembro/12 ou os mesmos alunos que consumiram 460 mil quilos durante todo ano de 2011, resolveram que só beberiam leite nos três últimos meses de 2012.

Supervalorizado - Voltando a questão do preço, assombra que no Distrito Federal, o leite em pó servido aos alunos da rede pública de ensino seja o mais caro de todo o território nacional. Para se ter uma real noção da disparidade de preços encontrada nas contratações feitas pela Secretaria de Educação, é público que a mesma marca do produto vendido ao GDF por R$ 18,50, foi comprado pela Prefeitura de Ipatinga/MG por R$ 11,48; pelo 3º Batalhão de Suprimento do Exército por R$ 12,00; e pelo Governo do Estado de Sergipe por R$ 11,20, preço esse devidamente registrado em Ata, cuja validade permite adesão até 22/01/13.

A triste conclusão que se chega é que os cidadãos do Distrito Federal pagam uma conta muito cara pela incompetência dos seus gestores públicos. E essa conta, só no leite em pó da merenda escolar é mais cara em 165%.

Fontes: Por Elton Santos Da Redação http://www.blogdoodi.com.br/