Nova penitenciária federal em Brasília terá ala para autoridades

A nova penitenciária federal prevista para se construída em Brasília será diferente das quatro que já estão em funcionamento em outras regiões do País. Projetada a um custo de R$ 25 milhões, será dividida em quatro alas onde os presos ficarão separados pelo perfil: líderes de facções criminosas, réus colaboradores da Justiça (delatores), mulheres e autoridades (políticos e policiais) envolvidas com o crime.

“Será a porta de entrada no sistema penitenciário federal”, diz o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini. Ele garante que, sem privilégios por distinção de classe, todos os detentos receberão o mesmo tratamento do governo federal e serão abrigados seguindo critérios definidos pela justiça. No caso de presos estaduais, a decisão será compartilhada por um juiz estadual e outro federal.

Rossini sustenta que o quinto presídio federal centralizará o processo de inclusão no sistema e economizará custos, já que todos os meios de locomoção para deslocamentos, como aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Polícia Federal, estão baseados em Brasília.

Alimentação, disciplina, banho de sol ou visitas na ala das autoridades serão as mesmas das demais unidades federais, imune ao ingresso de equipamentos – como celular – e à prova de fugas.

A separação evitará, por exemplo, que durante o banho de sol um deputado ou outro detento que se enquadre na clássica definição de autoridade (delegado, juiz ou um militar) ocupem o mesmo espaço de criminosos comuns. Nas penitenciárias que atualmente abrigam autoridades, quando está fora da cela, um único detento acaba ocupando uma ala inteira para não ficar junto com outros criminosos.

Novidade no sistema, a ala de autoridades resolveria também um velho dilema do sistema prisional brasileiro: cria espaço para a custódia provisória de políticos ou os chamados criminosos do colarinho branco, que acabam se beneficiando da prisão domiciliar na ausência de estabelecimento adequado. É o caso, por exemplo, do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado pelo desvio de R$ 169 milhões das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Ele ficou por mais de uma década preso em casa e só este ano foi mandado para uma cela especial da Penitenciária de Tremembé, no interior paulista.

Uma prisão para autoridades é também uma adequação do sistema prisional aos novos tempos de combate a corrupção envolvendo políticos e funcionários públicos graduados, contingente que vem aumentando com a ofensiva do Ministério Público e Polícia Federal contra os desvios na administração pública. A falta de espaço adequado, nos casos de presos da elite, no passado era usada como argumento nos pedidos de relaxamento de prisões.

Com previsão de início para o final de 2013, a nova cadeia federal será construída em São Sebastião, Cidade Satélite onde está instalado o complexo da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Terá 208 vagas, divididas em quatro alas com celas do mesmo tamanho. O projeto, segundo o Ministério da Justiça, não tem relação com o julgamento do mensalão, que deverá levar à prisão 25 condenados, sete deles em regime fechado, entre os quais estão o ex-ministro José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

O destino dos sentenciados será definido pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal. Caso ele decida que os presos devam ir para uma penitenciária federal, as quatro em funcionamento – Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR) – têm atualmente capacidade para absorver, já que 40% das 832 vagas estão abertas.

Vasconcelo Quadros- iG São Paulo