Enquanto o Brasil explode nas ruas com manifestações reivindicando
melhores condições e preços nos transportes públicos urbanos, o Distrito
Federal fechou a Licitação mais polêmica da história, que corria há dois anos,
dando como vencedora do lote 5 a Piracicabana, uma empresa que vai cobrar R$
0,49 a mais do que a concorrente eliminada, nas linhas do Park Way e Esafe,
áreas consideradas estratégicas pelo Governo que prevê um dos maiores
crescimentos metropolitanos nos próximos anos para aquela região.
O QuidNovi revela com exclusividade a trama que foi engendrada pelo
grupo do Governador Agnelo Queiroz para levar R$ 40 bilhões dos cofres
públicos, para um único grupo de transporte coletivo , o de Nenê Constantino,
na Capital Federal nos próximos 20 anos.
O computador de Galeno Furtado Monte, o homem que preside a maior e mais
polêmica licitação do GDF, na área de transporte urbano, revela uma história
que chama a atenção da Justiça e do Ministério Público Federal. Foi na
residência oficial da vice-governadoria, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília,
que foi selado o destino de pelo menos R$ 40 bilhões dos cofres públicos nos
próximos 20 anos. Galeno foi convocado pela cúpula da Capital, uma vez que a
Licitação,comprometida por fraudes e direcionamentos para empresas de um único
grupo, corria o risco de vir à baila, a partir das reportagens publicadas por
este colunista no Jornal de Brasília. Ali, era o começo do fim.
No último dia 3 de junho Galeno chegou à vice-governadoria e deparou-se
com dois subsecretários de Transporte, José Augusto Pinto Junior, e Luiz
Fernando de Souza Messina, o vice-governador Tadeu Filipelli, o
procurador-chefe do GDF, e até o chefe da Polícia Civil. Galeno relata os
momentos de maior tensão e onde chegou até a fazer contato com o governador
Agnelo Queiroz.
“Tinha uns quatro caras. secretário, um bocado de gente. Chamaram o
procurador chefe e até o chefe da Polícia Civil. Imagina a gente, mero barnabé,
com o vice-governador e o governador dando ordens! O Agnelo deu a ordem por
telefone para fechar a licitação. Foi desgastante. Foi um dia muito difícil. Eu
falei para o Filipelli: Governador, eu quero conversar a sós com o senhor. Tem
muita coisa que vai nos trazer dor de cabeça. Já estou passando situações
críticas na família e no ambiente de trabalho. Já tenho uma comissão de
sindicância em andamento. Tenho um depoimento na Decap (Delegacia de Repressão
aos Crimes contra a Administração Pública). Tenho uma demanda do Ministério
Público. Tá difícil de me defender. Ele colocou seu advogado pessoal à
disposição, não é o do Governo, e mandou defender a Comissão.”
Galeno também admite uma sociedade com o delator do escândalo da Caixa
de Pandora, Durval Barbosa, no alambique Cambeba, na cidade de Alexânia, em
Goiás , próximo do DF, onde a empresa ajuda em grande parte a arrecadação do
município. O Durval prestou um depoimento ao Ministério Público Federal,
buscando a delação premiada, no qual revelou ter investido R$ 700 mil com
trator, caminhão e terreno na montagem do Alambique.
Galeno revela ainda outro braço de Durval no certame dos Transportes:
trata-se do subsecretário de Políticas de Transporte e Trânsito do DF Luiz
Fernando de Souza Messina.
“Fui sócio do Durval, por isso eu era visado. Mas quem me chamou foi o
Messina que trabalhou com o Durval lá no Gama. Ele é amigo do Durval! O Messina
era o executor do contrato de informática do TJDF na época que Durval era o
secretário. Agora era ele que mandava incorporar os documentos do Sacha na
Licitação.”
O presidente da Comissão de Licitação revela também como foi formatado o
edital. Todos dos documentos saiam do escritório paranaense Guilherme Gonçalves
& Sacha Reck Advogados Associados. A Comissão não lia um documento sequer,
tudo vinha pronto. Tem até uma observação por escrito, em alguns documentos
onde uma integrante da Comissão faz ressalva ao assinar revelando que estava
sendo pressionada pelo secretário de Transporte José Walter Vazquez Filho. Ela
assina, mas explica que não leu e que está em desacordo com o trâmite do
edital. Nada disso, foi considerado pelo secretário.
“Toda a licitação foi redigida pelo escritório Sacha Reck. Isso aí já
foi negociado antes. Até o resultado da licitação. É o escritório que dá o
resultado. É uma enganação. Quem preparou o projeto básico foi o pai do Sacha
com o outro filho, que analisa todos os recursos. A licitação foi para inglês
ver. Botaram cinco pessoas leigas para fazer esta licitação”, alega Galeno.
E continua: “Não existe contrato com o escritório de advocacia. Fiz um
documento pedindo ao Augusto Pinto uma cópia do contrato do Governo com o
Sacha. Não veio. Mandamos um documento para o Secretário Vazquez, não veio.
Quem está pagando o Sacha é o BIRD, através de uma empresa chamada Logit.”
O polêmico Edital de Licitação tem a consultoria do Consórcio
Logit/Logitrans, que tem como um dos principais diretores Garrone Reck, pai de
Sacha Reck. Sacha, por sua vez, é, juntamente com seu sócio Guilherme
Gonçalves, advogado dos vencedores do milionário Edital: as empresas do Grupo
de Nenê Constantino. Durante todo o processo, Sacha esteve no comando e no dia da
entrega da documentação foi ele que digitou a ata do certamente. Sacha tirou o
secretário Humberto Menezes de seu lugar, deixando-o na plateia assistindo
tudo.
O governador Agnelo Queiroz, com o vice Tadeu Filipelli, acompanhava do
Palácio milimetricamente todos os passos do certame. Segundo Galeno, o
governador manipulava a publicação dos documentos no Diário Oficial. Galeno
alega que estava fazendo um trabalho bem feito e não sabia que estava sendo
usado.
Na reta final do certame, dia 28 de maio de 2013, véspera do feriado de
Corpus Christi chegou uma demanda do juiz para o presidente da Comissão
publicar, num prazo de cinco dias, o recurso da Cooperativa de São Paulo
(Coperbrasil) no Diário Oficial. Galeno diz que mandou. Mas o governador Agnelo
Queiroz mandou retirar a publicação.
Na segunda-feira, dia 3 de junho, acontece a reunião na
vice-governadoria e a empresa perde todos os prazos do recurso devido a
manipulação do governador Agnelo Queiroz, no apagar das luzes na véspera do
feriado.
“O Agnelo mandou tirar minha decisão da boca do Diário Oficial. Isso é
uma irregularidade. No dia 4 de junho de 2013 o Diário Oficial saiu com a
classificação final do Nenê Constantino. Em 5 de junho, sai no DODF a
homologação e adjudicação e o extrato de concessão. Foram publicados juntos,no
mesmo dia, para não dar espaço para recurso. Atropelou um monte de fases, a
licitação fechou.”
Onze empresas participaram da abertura das propostas. No final ficaram
somente as cinco do Grupo Constantino. Todas apresentaram envelopes, mas não
foram abertos. Ficaram com Galeno e com a Comissão de Licitação. As empresas
foram eliminadas na análise de documentação feita por Sacha, selando a trama
armada no Palácio do Buriti.
O governador Agnelo reuniu a Comissão e prometeu tudo, o Judiciário para
defender Galeno e a Comissão. O presidente diz que “não queria assinar a ata
com o resultado final da licitação. Não dava, o negócio não estava certo. Não
estava legal!”
Galeno ficou com medo porque a Piracicabana não preenchia os requisitos
do edital, os advogados de Nenê Constantino camuflaram as falhas na sociedade
da empresa que agora está no nome de funcionários do empresário: José Fraim
Neves e Mariz Zélia. Durante o processo licitatório a Piracicabana mudou o
quadro societário. Primeiro com o próprio Constantino, depois passou para as
filhas do empresário, quando os advogados perceberam que não daria para ganhar,
botaram no nome dos empregados mais outra empresa, a Comporte.
Foi feita uma engenharia para montar o Edital da Licitação 01/2011 – ST,
de tal maneira que só grandes empresas poderiam ganhar. Mais de 100 documentos
foram incorporados durante o certame. Desde o início Sacha Reck redigia tudo.
Galeno apenas transcrevia os documentos que chegavam em papel timbrado do
escritório de advocacia do Paraná e eram colocados integralmente no papel
oficial do GDF. O alto comando da Licitação era tão bem articulado entre o
Governador Agnelo Queiroz, Nenê Constantino e o escritório Guilherme Gonçalves
& Sacha Reck Advogados e a turma Durval que ninguém poderia imaginar que
isto viesse à tona.
O presidente da comissão de Licitação vem sofrendo ameaças de morte.
Quem não quer acreditar que o computador de Galeno fala e que contou toda a
verdade da grande manobra orquestrada pelo Buriti junto com empresários
poderosos do transporte coletivo é porque o valor da tarifa dos ônibus não faz
diferença no bolso ou então, não utiliza o meio de transporte. Tanto faz!
Por Mino Pedrosa
Fonte: Quid Novi
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