Secretário
de Agricultura diz que dono de fazenda onde está o aeródromo de São Sebastião
chegou a entrar com pedido de regularização da área ocupada, mas documentos
nunca alcançaram o destino, e processo foi arquivado
A
fazenda que abriga o Aeródromo Botelho está ocupada irregularmente. De acordo
com a Secretaria de Agricultura do Distrito Federal, o contrato de concessão e
uso de cerca de 500 hectares de terras da união ocupadas por João Ramos
Botelho, 86 anos, foi invalidado em 2007. O fazendeiro chegou a entrar com um
pedido de regularização, mas não entregou todos os documentos solicitados pela
pasta no prazo determinado e teve o processo arquivado. Os outros 500 hectares
da fazenda também não possuem escritura. Botelho possui apenas um documento de
posse, e não de propriedade. Ele afirma ter comprado a terra de um amigo e que
tenta escriturar o terreno há anos. Ao todo, são quase mil hectares ocupados
sem permissão legal.
O secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, afirma que dificilmente o fazendeiro e proprietário do aeródromo Botelho conseguirá regularizar a situação da terra concedida a ele. “Para conseguir a regularização, é necessário entregar um plano de utilização da área, que precisa ser ligado a atividades agropecuárias e é duramente analisado por uma comissão designada para isso. O projeto de um aeródromo dificilmente passaria e, se ele não declarasse o uso da terra para pousos e decolagens de aeronaves, até poderia ser aprovado. Mas seria invalidado ao ser constatada a desvirtuação do plano apresentado”, explicou Valadão.
A última visita da pasta de Agricultura às terras de Botelho constatou apenas a criação de gado nelore. Um documento expedido pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Emater), e apresentado pelo advogado do fazendeiro, declara apenas a atividade de pecuária no terreno. O documento foi emitido em 2012, ano em que o Aeródromo Botelho já registrava embarques e desembarques de aviões privados. “Na nossa última visita à fazenda, foi constatada apenas a criação de gado, mas não sei precisar em que ano foi”, afirmou secretário de Agricultura.
O secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, afirma que dificilmente o fazendeiro e proprietário do aeródromo Botelho conseguirá regularizar a situação da terra concedida a ele. “Para conseguir a regularização, é necessário entregar um plano de utilização da área, que precisa ser ligado a atividades agropecuárias e é duramente analisado por uma comissão designada para isso. O projeto de um aeródromo dificilmente passaria e, se ele não declarasse o uso da terra para pousos e decolagens de aeronaves, até poderia ser aprovado. Mas seria invalidado ao ser constatada a desvirtuação do plano apresentado”, explicou Valadão.
A última visita da pasta de Agricultura às terras de Botelho constatou apenas a criação de gado nelore. Um documento expedido pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Emater), e apresentado pelo advogado do fazendeiro, declara apenas a atividade de pecuária no terreno. O documento foi emitido em 2012, ano em que o Aeródromo Botelho já registrava embarques e desembarques de aviões privados. “Na nossa última visita à fazenda, foi constatada apenas a criação de gado, mas não sei precisar em que ano foi”, afirmou secretário de Agricultura.
Fonte:
Correioweb
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