Delação: Superfaturamento de cartel do trem em SP e no DF teria chegado a R$ 577 mi

Governos teriam gastado 30% a mais em cinco licitações alvo de fraudes, de acordo com documentos obtidos pelo Estado; primeiro contrato dividido entre empresas do setor metroferroviário teria sido o da Linha 5-Lilás do Metrô

Os governos de São Paulo e do Distrito Federal podem ter gastado até 30% a mais, ou R$ 577,5 milhões, em cinco contratos suspeitos de serem alvo de cartel entre empresas nacionais e estrangeiras do setor metroferroviário. A suposta fraude foi denunciada pela alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Documentos obtidos pelo Estado mostram que, com o esquema, esses contratos chegaram a R$ 1,925 bilhão (em valores atualizados).

O Estado procurou as empresas, mas só nove das 20 se manifestaram. Em nota, a Siemens informou que, desde 2007, faz esforços para aprimorar sua administração e coopera integralmente com as investigações. Ao todo, 44 executivos - de presidentes a gerentes - de empresas de 11 países foram acusados de participação nas tratativas mantidas para impedir que a disputa dos contratos levasse à prática de preços menores do que os oferecidos pelas empresas.

De acordo com documentos da Siemens a que o Estado teve acesso, o grupo se considerava blindado por pelo menos um de seus contratantes: a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A suspeita é de que agentes públicos tenham recebido propina das empresas para fazer vista grossa ao cartel durante os governos dos tucanos Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010).

Os papéis da Siemens mostram que um de seus executivos manteve um diário no qual escreveu, em 8 de julho de 2002: "Enquanto a Alstom mantiver seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM bloquear qualquer ataque, a Siemens será vencedora." Trata-se de referência direta à negociação para a divisão entre as empresas dos contratos para a manutenção de trens S2000, S2100 e S3000.

Além deles, a lista de licitações viciadas inclui o fornecimento de material para a Linha 2-Verde do Metrô no trecho Ana Rosa-Ipiranga, para a Linha 5-Lilás no trecho Largo 13-Santo Amaro, para a manutenção dos trens s2000, s2100 e s3000, para a manutenção de trens do projeto Boa Viagem (CPTM, contrato de R$ 276 milhões) e para a manutenção de trens do Distrito Federal. Em um sexto caso - a manutenção de trens dos projetos 320 e 64 da CPTM -, a ação do cartel só não deu certo porque a espanhola CAF, uma das acusadas, não chegou a um acordo, ganhando as licitações com preço menor.

Funcionários. A ação do cartel ainda se estendeu aos contratos da Linha 4-Amarela do Metrô. O acerto entre as empresas começou depois de a Siemens conseguir contratar dois funcionários da multinacional francesa Alstom.

Segundo documento da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, os dois funcionários "possuíam formação técnica relacionada a serviços de manutenção de trem e metrô e, à época da licitação, trabalhavam na manutenção do Metrô DF, serviço que era prestado pela Alstom, IESA E TCBR". Como o edital exigia "que o licitante vencedor apresentasse qualificações", que eram detidas pelos dois funcionários, a Alstom teve de entrar em acordo com a Siemens. Em troca, a empresa alemã seria subcontratada nos trechos 1 e 2 da Linha 4.

O acordo entre as empresas previu que dois consórcios disputassem o contrato. Deveriam oferecer preços entre 94,5% e 95% do valor previsto pelo governo do Distrito Federal. Quem vencesse subcontrataria o perdedor em até 48% do contrato, que ficou na época em R$ 77,3 milhões (R$ 103,4 milhões atuais).

Acertos. Além de e-mails e do diário do executivo da Siemens, o Cade, os procuradores da República e os promotores do Ministério Público Estadual têm em mãos os depoimentos de seis executivos da empresa alemã, que confessaram a prática de cartel de 1998 a 2008.

O primeiro contrato dividido entre as empresas foi o da Linha 5-Lilás, contratado pela CPTM. O acerto entre elas foi feito em reuniões no escritório da Mitsui e da TTrans, em São Paulo. Entre os dias 1.º e 6 de junho de 2000, formou-se o consórcio Sistrem. Ele reunia todas as empresas que haviam sido pré-qualificadas pela CPTM para fornecer o material ferroviário ao governo. As empresas decidiram quais os preços que cada uma apresentaria.

Assim também foi feito na primeira licitação de manutenção de trens: os vencedores foram o consórcio Cobraman (Alstom, a canadense Bombardier e a CAF), que obteve o contrato para os trens S2000; a Siemens (trens s3000); e o consórcio Consmac (s2100), formado por Alstom e CAF, que subcontratou a Bombardier, a japonesa Mitsui e a chilena Temoinsa.

Documentos citam propina no Metrô e na CPTM

O Ministério Público Estadual de São Paulo tem em mãos papéis que indicam o suposto pagamento de propina a diretores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Eles seriam feitos por empresas offshore no Uruguai: Leraway, Gantown e MCA. As três seriam usadas pela Siemens AG e pela Alstom, a fim de obter contratos com o governo de São Paulo.

Um dos diretores da Alstom da área de transportes e seus colegas da Siemens teriam participado das tratativas. As empresas informaram que estão colaborando com as autoridades - a Siemens informou ainda que aperfeiçoou as práticas administrativas desde 2007.

As comissões pagas aos agentes públicos chegariam a 8% dos valores do contrato da linha 5-Lilás do Metrô. Há relatos ainda de supostos pagamentos nos contratos de reforma de trens da CPTM que teriam contado com a participação de uma outra suposta participante do cartel do setor denunciado pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy

Europa: Siemens ficará fora de licitação pública até 2015

Multinacional ainda se comprometeu a pagar mais de R$ 40 milhões em compensações e a ajudar em investigações

A Siemens está proibida até o fim de 2014 de participar de qualquer licitação pública promovida pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI), justamente por violações da política antifraude na Europa. Os dados fazem parte do informe que foi publicado ontem pela empresa alemã e confirmam que um acordo acabou sendo fechado entre o banco e a multinacional, depois da revelação de violações.

As irregularidades foram descobertas pelo BEI que, na Europa, tem a função de financiar projetos de desenvolvimento de infraestrutura. As violações teriam ocorrido em licitações públicas. Segundo o informe financeiro da Siemens, a empresa tomou a decisão por conta própria de se afastar de qualquer tipo de licitação pública financiada pelo banco por 18 meses, contados a partir de março.

Além de ficar de fora de grandes contratos, a Siemens ainda se comprometeu a pagar um total de 13,5 milhões (mais de R$ 40 milhões) em compensações. O dinheiro será destinado a entidades, organizações não governamentais e universidades que tenham projetos dedicados à luta contra a corrupção. Pelo acordo, a gigante alemã também se comprometeu a ajudar o BEI nas investigações em relação "à condução ilícita de projetos financiados" pelo banco.

Banco Mundial. Mas a corrupção da Siemens não se limitou ao BEI. A multinacional alemã foi flagrada em um esquema de corrupção envolvendo contratos financiados pelo Banco Mundial. Em 2009, a instituição revelou que os alemães teriam pago propinas de até US$ 3 milhões para ficar com contratos milionários na Rússia.

Como punição, a Siemens ficou entre 2009 e 2011 proibida de participar de qualquer projeto no mundo que fosse financiado pelo Banco Mundial. A instituição ainda conseguiu que a empresa se comprometesse a destinar US$ 100 milhões nos próximos 15 anos para lutar contra fraude e contra corrupção.

Estados Unidos. Ainda em 2009, a Siemens encerrou uma das maiores investigações de corrupção na história corporativa, aceitando pagar a multa de U$ 1 bilhão a autoridades da Alemanha e dos Estados Unidos por propinas que pagou a funcionários públicos estrangeiros para garantir contratos em obras públicas.

Por Jamil Chade

Fonte: Jornal Estado de São Paulo - 03/08/2013