Ao Fantástico, Eduardo Saboia
disse que havia risco e violação de direitos.
Ele afirma que Roger Pinto tinha depressão e falava em suicídio.
Do G1,
com informações do Fantástico
O diplomata brasileiro Eduardo Saboia disse em
entrevista ao Fantástico, neste domingo (25), que tomou a decisão de trazer o
senador boliviano Roger Pinto ao Brasil. "Tomei a decisão de conduzir essa
operação pois havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador",
disse Eduardo.
"Havia violação constante e crônica de
direitos humanos porque não havia perspectiva, não havia negociação em curso e
havia um problema de depressão que estava se agravando. Tivemos que chamar um
médico ele começou a falar de suicídio, ele pedia que tirássemos ele de lá e
advogados dele também pediam isso", afirmou o diplomata brasileiro.
Eduardo disse que esteve em Brasília duas vezes
para tentar negociar a vinda do senador ao Brasil. O Itamaraty não quis
comentar as declarações do diplomata.
Em junho deste ano, a Advocacia-Geral da União
(AGU), a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Itamaraty se posicionaram
contra ajuda ao senador boliviano Roger Pinto, que queria deixar a Bolívia rumo
ao Brasil. As informações prestadas pelo secretário-geral do Ministério das
Relações Exteriores, Eduardo dos Santos, estão inclusas nos pareceres e
balizaram posicionamentos da AGU e da PGR encaminhados ao Supremo Tribunal
Federal (STF) em uma ação apresentada pelo político boliviano.
Pinto desembarcou na madrugada deste domingo (25) em
Brasília após deixar La Paz com um carro da Embaixada brasileira, segundo o
senador Ricardo Ferraço (PMDB), até Corumbá (MS). O senador estava asilado na
Embaixada brasileira na Bolívia havia mais de um ano, alegando perseguição
política do governo Evo Morales.
No processo protocolado no dia 16 de maio no STF, a
defesa do senador questionou a atuação do governo brasileiro na resolução de
seu caso e pediu um carro para deixar a Bolívia. O advogado Tibúrcio Peña
afirma que o senador teve direito de circulação restrito e que não pode ter
contatos externos por determinação do governo brasileiro. O documento cita
ainda que o Itamaraty, órgão do governo que negocia a situação do senador, age
com "inércia" e contraria tratados internacionais.
Acionadas pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello,
relator do habeas corpus pedido pela defesa de Pinto, a AGU e a PGR se
manifestaram contra possibilidade de governo brasileiro conceder carro
diplomático ao senador com base em informações do Itamaraty. Marco Aurélio
informou ao G1 neste domingo (25) que vai arquivar o processo
porque houve "perda de objeto".
"Com a vinda do senador para o Brasil, o
objeto está prejudicado, já que o habeas corpus pedia a saída da Bolívia",
disse.
O Secretário-Geral do Ministério das Relações
Exteriores, Eduardo dos Santos, informou à AGU que a vinda de Roger Pinto sem o
salvo-conduto poderia “anular o efeito prático do asilo”.
“Uma decisão que determine a saída do senador Roger
Pinto Molina da Embaixada sem a concessão de salvo-conduto e de garantias de
segurança pelas autoridades bolivianas, por sua vez, impossibilitaria o Brasil
de conceder qualquer forma de proteção jurídica ao senador, tornando sem
qualquer efeito prático o asilo diplomático concedido, que desapareceria ipso
facto”, diz no parecer da AGU.
Neste domingo, o Ministério das Relações Exteriores
informou, por meio de nota, que abrirá inquérito para apurar as
circunstâncias da transferência para o Brasil do senador senador boliviano
Roger Pinto Molina, asilado havia mais de um ano na embaixada brasileira em La
Paz.
"Os pedidos formulados pelo impetrante não são
juridicamente possíveis, isto é, se o governo brasileiro propiciar ao paciente
o veículo requerido para que possa sair da Bolívia, estaríamos violando a ordem
internacional, descumprindo decisões judiciais de tribunais bolivianos, que já
decidiram que o paciente não pode deixar o país."
Conforme a AGU, para que o senador deixe o país
seria necessário um salvo-conduto por parte do governo boliviano, documento que
o Brasil não pode obrigar a ser concedido por ser prerrogativa daquele país.
"O Brasil deu início a intensas negociações,
com o objetivo de obter o salvo-conduto, sem o qual o paciente não consegue
deixar a Bolívia", argumentou a AGU.
Para o então procurador-geral Roberto Gurgel,
contrário ao habeas corpus, como Pinto Molina foi beneficiário do asilo
diplomático, “não se pode concluir que houve violência ou coação em sua
liberdade de locomoção”.
Fonte: G1
e quem acredita nisso,como tinha escolta da policia federal e avião esperando do lado brasileiro,isso e mais uma historinha para boi dormir do regime da dilma roussef
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