 |
| Celas do presídio de Tilburg. / MARCO DE SWART (AFP) |
O Governo holandês decidiu seguir o rastro de
Dinamarca e Alemanha e impor a seus presidiários o pagamento de 16 euros (50
reais) por dia por ficarem atrás das grades. O projeto de lei deriva dos acordos
pactuados pela atual coalizão no poder, formada por liberais de direita e
social-democratas, e busca duas coisas: obrigar o criminoso a assumir o custo
de seus atos e poupar. Concretamente, 65 milhões de euros (205 milhões de
reais) em despesas judiciais e policiais. A Procuradoria-Geral do Estado e o
Conselho da Magistratura, entro outros órgãos consultivos, analisam agora a
proposta, que chegará ao Parlamento ainda neste ano.
A taxa criada pelo Ministério da Justiça abrangerá
as pessoas detidas em instituições psiquiátricas dependentes do departamento
penitenciário, e os pais de menores ingressados em centros de reeducação.
“Trata-se de que o preso entenda que faz parte da sociedade, e se comete um
delito, tem a obrigação de contribuir com o gasto que proporciona. Que seus
atos não sejam pagos, do ponto de vista econômico, apenas pelo resto dos
cidadãos”, assinala Johan van Opstel, porta-voz da Justiça holandesa.
Atualmente, a Holanda conta com espaço para 12.000
presidiários, que passam uma média de três meses no cárcere. Cada cela, com um
máximo de duas pessoas —em alguns edifícios antigos há até seis— custa 200
euros (632 reais) por dia. O projeto pretende arrecadar cerca de 11.680 euros
(37,3 mil reais) por interno. “A dívida não poderá ser cancelada. Se têm
dinheiro ao ingressar na prisão, começarão então a pagá-la. Se não, dispõem de
tempo indefinido para saldá-la. Por exemplo, assim que dispuserem de um
salário. Mas só serão cobrados pelo equivalente a dois anos de condenação.
Inclusive quando estas forem mais longas”, esclarece Van Opstel. Para não
entorpecer a reinserção social, os pagamentos poderão ser feito a prazo.
Ainda que agora sobrem celas na Holanda, o
acréscimo da população presidiária nos anos noventa obrigou o Governo a construir
novos presídios. Dos 29 atuais, alguns estão fechados, ao caírem os índices de
criminalidade “como no restante da UE”, segundo a pasta da Justiça. O seu
titular, o liberal Ivo Opstelten, apresentou também outro projeto legislativo
similar ao da cobrança por dia de internação. Neste caso, atribui aos
condenados uma parte dos custos gerados pelas investigações policiais, o
procedimento judicial posterior e a assistência às vítimas.
Fonte: Jornal El País - 23/01/2014
No Brasil, o governo no mínimo tinha que colocar os presidiários para trabalhar.. nem que fosse fazer horta para o próprio consumo do presídio..
ResponderExcluir