Paralisação na coleta do lixo, greves
frequentes, falta comida a pacientes de hospitais públicos, radares eletrônicos
foram retirados das ruas e o caixa está no vermelho. A gestão de Agnelo não
será esquecida tão cedo
CAOS
– O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz: campeão em marcas negativas (Beto
Barata/AE/VEJA)
O
petista Agnelo Queiroz alcançou algumas marcas significativas em sua passagem
pelo governo do Distrito Federal: obteve o segundo maior índice de rejeição
entre os 27 governadores do país – só superado por Rosalba Ciarlini, do Rio
Grande do Norte –, foi o único candidato à reeleição que ficou fora do
segundo turno e, agora, ficará marcado por enterrar as finanças da
unidade da federação mais rica do país.
Com
território pequeno, urbanização próxima dos 100%, a mais alta renda per capita
do Brasil, o distrito que engloba a capital federal e as cidades satélites não
tem dificuldades de arrecadação – até porque, na ausência de uma
prefeitura, os impostos que seriam municipais também caem na conta do governo.
Fora isso, há o bônus de ser a capital da República: as fartas transferências
do Fundo Constitucional, bancado pela União. São essas verbas que pagam
todos os salários da segurança pública em Brasília e parte do salário de
professores. Em 2014, o valor repassado pela União somará 10,4 bilhões de
reais.
Ainda
assim, o final da gestão de Agnelo é marcado por uma sucessão de notícias
negativas: paralisação na coleta do lixo, greves frequentes de rodoviários,
interrupção do fornecimento de comida a pacientes e funcionários de hospitais
públicos, radares eletrônicos retirados das ruas. A tradicional festa de
Réveillon da Esplanada dos Ministérios chegou a ser cancelada, antes de o
governo recuar da medida. A razão dos problema é simples: falta de dinheiro em
caixa.
Eleições 2014: O vexame de Agnelo
Eleições 2014: O vexame de Agnelo
O
símbolo da má administração durante o governo petista é o estádio Mané
Garrincha, reformado para a Copa do Mundo ao preço de 1,8 bilhão de reais. Com
as intervenções feitas no entorno da arena, o preço ultrapassou os 2 bilhões de
reais. E a conta ainda não fechou: neste mês, o governo aplicou mais 14,5
milhões de reais para quitar dívidas da obra do estádio. Enquanto isso, o
principal clube de futebol de Brasília está na quarta divisão nacional e nem
mesmo utiliza o estádio monumental.
O
Mané Garrincha tem seu peso no comprometimento das contas e se tornou um
símbolo do descontrole nos gastos. Mas a razão da bancarrota foi outra: o
aumento abrupto na folha de pagamento. Na parte final de seu mandato, Agnelo
concedeu reajustes e contratou servidores num ritmo muito superior ao que a
arrecadação poderia suportar. Em janeiro, o gasto mensal de Agnelo com a folha
era de 580 milhões de reais. Agora, é de 930 milhões. Outros 300 milhões são
gastos por mês com despesas de rotina. Isso significa que, tudo o que é arrecadado
mensalmente, sobram cerca de 70 milhões para todos os investimentos. É
insuficiente.
A
herança de Agnelo é tão nefasta que os dois candidatos que disputaram o segundo
turno, Jofran Frejat (PR) e Rodrigo Rollemberg (PSB), se esforçaram ao máximo para
afastar sua imagem da do governador. Ao mesmo tempo, tentavam emplacar a
acusação mais grave que poderiam um ao outro: a de que o adversário era ligado
ao governo de Agnelo – o que é parcialmente verdadeiro nos dois casos.
Magoado, sem apoio e sem influência, o petista passou a defender o voto nulo no
segundo turno.
O
governador eleito Rodrigo Rollemberg terá de lidar, em 2015, com o impacto
adicional de 2,3 bilhões de reais causado por 29 aumentos salariais concedidos
por Agnelo, já que normalmente as negociações envolvem reajustes escalonados,
em dois, três ou quatro anos.
Mas
não é por favor a Rollemberg que o governador vem tentando reduzir o rombo nas
contas do governo: é por receio de ter as contas rejeitadas e ser enquadrado na
Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Contas do Distrito Federal
emitiu um alerta para o governo. Hoje, a gestão de Agnelo gasta 46,04% da
Receita Corrente Líquida com a folha de pagamento – sem contar o dinheiro
do Fundo Constitucional. Se esse número chegar a 46,55%, a administração ficará
impossibilitada de criar cargos ou conceder aumentos.
Em
2013, o governo fechou as contas no vermelho em 1,2 bilhão de reais. Agora, o
rombo não será menor do que 3 bilhões de reais. Para tentar minimizar o
estrago, a gestão de Agnelo recorreu a artifícios questionáveis. Inicialmente,
pediu que a União antecipasse o pagamento de uma dívida de 625 milhões de
reais. Esses recursos, entretanto, pertencem ao estoque da chamada Compensação
Previdenciária e não podem ser usados em outras áreas que não o pagamento de
pensões e aposentadorias.
Depois,
o governo enviou à Câmara Legislativa um projeto para permitir a venda do
estoque da dívida do governo, de 16 bilhões de reais. A proposta, elaborada às
pressas e cheia de lacunas, recebeu críticas de analistas econômicos. O
professor Roberto Piscitelli, da Faculdade de Economia da Universidade de
Brasília (UnB), afirma que o artifício é incomum: "É uma coisa inusitada
no poder público e muito complicada de operacionalizar", diz. Para
Piscitelli, o governo não soube administrar as demandas do funcionalismo local
e subestimou o impacto dos reajustes: "A impressão que eu tenho é que o
governo cedeu às pressões das corporações do Distrito Federal e se demonstrou
débil", diz.
A
deputada distrital Celina Leão (PDT), que faz oposição à
gestão Agnelo e apoiou Rodrigo Rollemberg na eleição deste ano, critica o
petista: "O que o governo fez foi uma irresponsabilidade. Tenho certeza
que vai ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal", diz. Na opinião
da deputada, o novo governador terá de negociar intensamente com o Tribunal de
Contas do Distrito Federal para manter os serviços básicos funcionando.
O
governo do Distrito Federal, por sua vez, alega que a arrecadação ficou abaixo
do previsto em 2014. Mas o valor arrecadado cresceu 6,5% no ano, quando o
resultado do governo federal foi de menos de 1%.
Em
nota enviada ao site de VEJA, o governo Agnelo negou que a situação esteja
fora do controle e, embora reconheça atrasos em pagamentos, afirmou que
está dentro do prazo de noventa dias para quitação das dívidas. Para
a população do Distrito Federal, o alento é que em menos tempo do que isso
Agnelo não será mais seu governador.
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